Conversas

Palestra com Carlos Affonso (ITS)Direito de imagem em fotografias e obras audiovisuais

Dia 1 de outubro de 2015, quinta-feira, das 10h às 13h

Sala do NAT

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As imagens produzidas por meio de fotografias e vídeos levantam questões polêmicas quanto ao direito de uso envolvendo pessoas, que reivindicam a proteção de sua privacidade, honra, nome ou intimidade. Dentro desse contexto, algumas perguntas revelam a complexidade do tema. É preciso ter sempre a autorização de uma pessoa retratada na obra? Quais são as exceções que permitem a realização de fotos e vídeos? Em caso de pessoa notória ou local público? A finalidade artística da obra garante que imagens de terceiros sejam utilizadas? O objetivo desta aula é explorar as fronteiras do direito à imagem, inclusive de biografias não autorizadas, na expressão artística à luz dos debates e decisões judiciais recentes.

A palestra faz parte do curso Arte e tecnologia: uma visão transdisciplinar, uma parceria do Núcleo de Arte e Tecnologia (NAT) da EAV Parque Lage com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS). Em encontros alternados, palestrantes do ITS abordam diferentes temas, a partir dos quais são propostos exercícios orientados por Tina Velho. As matrículas estão abertas para o programa completo, como também para as palestras individualmente.

Carlos Affonso Souza é professor da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor em Direito Civil na UERJ. Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). Pesquisador associado ao Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale.

[Crédito da imagem: Carlos Affonso Souza]