VISUALIDADES BRASILEIRAS
em 50 anos de artes visuais

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• Data de assinatura e identificação
  do instrumento de parceria e do órgão
  da administração pública responsável

  TERMO DE FOMENTO/FUNARTE
  No 001/2026 – TRANSFEREGOV N° 992501,
  decorrente do Programa n. 2041220260003,
  tendo em vista o que consta do Processo
  Administrativo no 01531.003268/2025-24
  Assinado em 13 de fevereiro de 2026.

  ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS
  CNPJ 29.279.924/0001-50

  OBJETIVO
  Ações artístico culturais no contexto dos 50 anos da Fundação Nacional
  de Artes, Termo de Fomento 0159146 SEI 01531.003268/2025-24 / pg. 1
  consistindo em exposição de Artes Visuais, apresentação de
  performances artísticas e realização de programa educativo.

  VALOR TOTAL DA PARCERIA E VALORES LIBERADOS
  R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), à conta da ação orçamentária
  13392512520ZF0001, PTRES 235799, Elemento de Despesa: 33503901,
  Unidade Gestora: 403201 - Nota de Empenho no 2026NE000167, Fonte
  1000000000

  Estatuto
  link para o documento

  Presidente
  MARCELO VIVEIROS DE MOURA

  vice-presidente
  EUGÊNCIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS